Home- busca: Pedido Liminar
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 18:00
Restabelecida a suspensão da liminar contra a revogação das permissões de comércio ambulante
Enquanto não for realizado o julgamento do recurso contra a decisão suspensiva, os vendedores podem voltar ao trabalho
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 15:50
Liminar proíbe Anatel de transmitir julgamento de processos contra empresas de telefonia
A justificativa apresentada pelas empresas é de que as transmissões podem afetar suas ações na Bolsa de Valores
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 15:50
TRF-4 confirma liminar que garante às mulheres o direito de receber o seguro-defeso
As mulheres devem apresentar a licença ambiental e os documentos da embarcação em nome do marido ou companheiro para conseguir o direito
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 16:10
Liminar garante a licenciados em educação física na Bahia trabalhar em ambientes não escolares
Graduados em curso de Educação Física/Licenciatura, estão impedidos de obter a carteira profissional plena para atuar também em academias, clubes, espaços de lazer e etc
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 19:00
Negada liminar a prefeito e funcionários municipais acusados de fraude em licitações
Réus são acusados de formação de quadrilha, estelionato, falsidade ideológica, peculato, entre outros crimes previstos no Código Penal e na Lei de Licitações
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:30
MP obtém liminar que impede fechamento de unidade de saúde de Belém
Turma negou provimento ao recurso impetrado pela Secretaria Estadual de Saúde e manteve a liminar para deixar o NGA aberto
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 16:10
Liminar afasta prisão contra dirigentes de escolas de samba acusados de ligação com jogo do bicho
Acusado liderava uma quadrilha que promovia a modernização de um tradicional jogo de azar
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:50
MP obtém liminar que obriga Estado a reforçar efetivo policial em delegacia de Itararé
De acordo com o promotor, a delegacia conta com apenas um servidor policial civil e precisa de reforço para regularizar situação
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 19:05
Liminar reconhece direito a matrícula de aluno em curso de Direito da Uneal
Universidade recusou a matrícula porque o estudante cotista cursou a sexta série no Cenecista
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:29
Liminar suspende pagamento de honorários a parte não representada por advogado
O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para suspender os
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:13
Justiça defere liminar para que praça continue a ser usada pela população
No local seria construído um terminal rodoviário
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:02
MP obtém liminar que obriga Estado a rever idade mínima para matrícula no Ensino Fundamental
Liminar foi obtida em ação civil pública movida por um promotor, na qual ele argumenta que, em
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 21:00
Liminar garante colocação de stent em 72 horas na rede pública
Liminar determina que o Estado providencie a implantação percutânea de stent biliar bem como o
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 20:05
TJSP nega liminar a acusados de homicídio em Santana de Parnaíba
Réus alegavam serem primários, com bons antecedentes, residência fixa e fatos que serviriam para a concessão da liminar
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 17:52
Liminar determina retorno de Rosinha Garotinho à prefeitura de Campos dos Goytacazes
Decisão foi consequência da anulação da ação do TRE-RJ, que também ameaçava a posse do marido de Rosinha, o deputado federal eleito Anthony Garotinho
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 12:42
Revogada liminar que havia permitido soltura de acusado de homicídio por motivação política
Segundo o Ministério Público, o advogado matou o adversário político para que este não apresentasse as provas que anunciou possuir contra a coligação vencedora no pleito municipal.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 18:15
Cassada liminar que ordenava fornecimento de medicamento sem prévia perícia médica
O autor da ação, um portador de câncer de rim que afirma não ter condições financeiras para adquirir a medicação necessária, solicitou medicamentos em quantidades específicas.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 16:11
Decisão liminar determina retorno ao trabalho de médicos peritos do INSS
A determinação é para que os servidores retornem ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 50 mil à ANMP.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 16:27
MP obtém liminar que obriga Estado a custear tratamento em Guaratinguetá a pacientes com câncer
A Justiça de Guaratinguetá concedeu liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 10:40
Estudante envolvido em acidente de trânsito com vítima fatal em SP pede liminar ao STF
O acidente ocorreu na madrugada de 27 de abril do ano passado, quando o veículo conduzido pelo estudante e o que estava a vítima colidiram na Avenida Marginal Pinheiros, na capital paulista.
